O chamado Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), foi criado pela Comissão Europeia com o objetivo de aumentar a segurança das fronteiras do espaço Schengen; assim como, combater o terrorismo de que o velho continente tem sido alvo nos últimos anos e a crise migratória. Foto: Divulgação EtiasEU
O Espaço Schengen é composto por 26 países europeus dos quais apenas quatro (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein) não são membros da União Europeia.
Os países integrantes do acordo Schengen aboliram os passaportes e qualquer outro tipo de controle nas suas fronteiras internas. Isso garante a livre circulação de mercadorias e mais de 400 milhões de cidadãos da UE, bem como muitos cidadãos estrangeiros.
Mas como funciona exatamente o ETIAS e o que vai mudar para os brasileiros com a implantação deste novo sistema?
O ETIAS é uma autorização eletrônica de viagem, lançada como nova medida de segurança das fronteiras da Europa. Ele valerá para todos os cidadãos extracomunitários que estavam isentos de visto para entrar na Europa, incluindo os brasileiros.
O sistema coletará dados dos viajantes antes destes pegarem o avião, permitindo assim que a União Europeia determine se a sua presença representará ou não um risco para a segurança do bloco, podendo impedir a sua entrada.
Como pedir a nova autorização de viagem europeia?
Para se cadastrar no sistema ETIAS e pedir a nova autorização de viagem europeia, o viajante deverá preencher um formulário online com os seus dados pessoais e o país de entrada ou os países que pretende visitar dentro do Espaço Schengen.
Também terá que responder a um pequeno questionário sobre questões de segurança e de saúde e pagar a taxa de processamento. O único documento necessário para pedir o ETIAS será o passaporte válido. Para menores de 18 anos, o responsável legal deverá pedir a autorização de viagem europeia.
As informações fornecidas de cada viajante serão introduzidas automaticamente no sistema ETIAS e, comparadas entre todas as bases de dados de segurança da UE que compõe esta rede.
Caso o viajante não represente uma ameaça, o visto para a Europa será emitido automaticamente em questão de minutos. Espera-se que assim aconteça na grande maioria dos pedidos.
No entanto, se existir algum elemento que precise ser analisado, o pedido será processado manualmente pelas autoridades competentes e a resposta será emitida assim que a análise tenha terminado.
Uma vez aprovado, o ETIAS será válido por 3 anos e servirá para múltiplas entradas no velho continente. Ele terá um prazo máximo de 90 dias por cada 180 dias, o que quer dizer que por cada 6 meses você pode permanecer 3 dentro do Espaço Schengen.
Autorização de Viagem para a Europa para Brasileiros
Completamente eletrônica, a nova autorização de viagem para a Europa está destinada a todos os cidadãos de 62 países que não precisam de visto para entrar na zona Schengen. A partir de 2021, todos os brasileiros que queiram viajar para a Europa terão que pedir o ETIAS europeu para poder viajar.
É importante saber que a nova autorização de viagem para a Europa não conferirá a entrada automática ou o direito de estadia, cabendo a decisão final à guarda de fronteira. Contudo, quando a entrada for permitida, não será necessário voltar a passar pelos controles.
Uma vez que se tenha a nova autorização de viagem para a Europa, será possível viajar para qualquer um dos 26 países que compõe o acordo Schengen.
Fonte: EtiasEU